Termos de Serviço
Bem-vindo ao BuscaDados, uma plataforma dedicada à consulta de informações públicas e pessoais, com total respeito à privacidade e conforme as leis vigentes.
A plataforma BuscaDados é projetada para fornecer aos usuários acesso a dados de natureza pública e privada com o objetivo de fornecer informações relevantes sobre indivíduos e empresas. Nossos serviços são utilizados para fins legítimos, como análise de crédito, verificação de identidade e outros serviços relacionados.
Atenção! Ao acessar e utilizar nossa plataforma, você concorda em cumprir todos os termos e condições aqui descritos. Se você não concordar com algum dos termos, não utilize nossos serviços.
1. Uso Responsável da Plataforma
O BuscaDados tem como compromisso garantir a privacidade e a proteção das informações pessoais. É importante que os usuários utilizem os serviços de forma responsável e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e outras regulamentações aplicáveis.
A plataforma permite que os usuários acessem informações públicas e privadas, mas é fundamental que as consultas sejam feitas dentro dos limites legais e éticos. O uso indevido dos dados consultados, como para realizar atividades fraudulentas ou ilegais, pode resultar em penalidades e banimento da plataforma.
2. Privacidade e Proteção de Dados
O BuscaDados segue os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para garantir que as informações de nossos usuários sejam tratadas de maneira transparente, responsável e segura.
Nosso compromisso é respeitar a privacidade de todas as informações fornecidas e acessadas na plataforma, não compartilhando, comercializando ou distribuindo dados sem o consentimento expresso do titular. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.
3. Regras de Utilização
A utilização da plataforma está sujeita a regras específicas para garantir a integridade dos dados e a segurança dos usuários. A seguir, destacamos algumas das principais regras de utilização:
- Não compartilhar dados obtidos na plataforma fora dos limites previstos na legislação.
- Não utilizar os dados obtidos para fins fraudulentos, como falsificação de documentos ou outras práticas ilegais.
- Não compartilhar acessos à conta com terceiros. O compartilhamento indevido de credenciais pode resultar em banimento.
- Utilizar os serviços de forma ética e conforme as normas legais, respeitando os direitos dos titulares dos dados.
4. Limitações de Acesso e Funcionalidades
A plataforma oferece diferentes módulos de consulta, cada um com suas especificidades e limites de cobertura. Esses módulos podem ser alterados, removidos ou atualizados a qualquer momento, conforme necessidades internas ou mudanças legais.
A BuscaDados não garante que todos os dados acessados estejam 100% atualizados ou completos, pois dependem da precisão das fontes externas. A utilização de cada módulo deve ser realizada dentro das condições e limites estabelecidos.
5. Segurança e Proteção Contra Abusos
A segurança da plataforma é uma prioridade para nós. Implementamos medidas rigorosas para garantir a proteção das informações e a integridade do sistema. No entanto, os usuários também devem adotar boas práticas de segurança, como a proteção de suas credenciais de acesso.
A plataforma realiza monitoramento constante de acessos e consultas para identificar comportamentos suspeitos. Qualquer tentativa de fraude ou automação sem permissão será tratada com severidade.
6. Exclusão de Conta
Em caso de violação das regras descritas ou atividades ilegais, o BuscaDados se reserva o direito de excluir a conta do usuário. O uso indevido da plataforma, como a realização de consultas automatizadas sem permissão ou a distribuição não autorizada de dados, pode resultar em banimento permanente.
Além disso, o não cumprimento das políticas de privacidade ou a violação dos direitos dos titulares de dados também pode resultar em penalidades e exclusão de conta.
7. Uso Permitido e Finalidade das Consultas
As consultas realizadas na plataforma devem ser feitas exclusivamente para fins legais, como análise de crédito, verificação de identidade ou pesquisa relacionada. Não são permitidas consultas para fins discriminatórios, fraudulentos ou que possam prejudicar o titular dos dados.
A plataforma busca garantir que as informações consultadas sejam utilizadas de maneira ética e responsável, sempre em conformidade com as normas legais e com o devido consentimento dos titulares de dados, quando necessário.
8. Alterações nos Termos de Serviço
O BuscaDados se reserva o direito de alterar ou atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários através de notificação na plataforma. Recomendamos que os usuários revisem periodicamente os termos para manter-se informados sobre qualquer alteração.
9. Responsabilidades
Embora o BuscaDados adote todas as medidas necessárias para garantir a precisão e segurança das informações fornecidas, não podemos garantir a totalidade da precisão dos dados acessados, uma vez que dependem de fontes externas. O uso da plataforma é de responsabilidade exclusiva do usuário.
A responsabilidade pelo uso adequado da plataforma é do usuário. O BuscaDados não se responsabiliza por qualquer uso indevido ou ilegal dos dados acessados.
10. Consentimento
Ao utilizar a plataforma, o usuário consente com os termos aqui descritos e com o tratamento dos dados conforme as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).